Tema(s): Pessoa com deficiência Síndrome de down Direito à educação Acompanhamento por profissional especializado Monitor escolar Garantia constitucional
Data de Publicação: 30/03/2023
Tema(s): Pessoa com deficiência Síndrome de down Direito à educação Acompanhamento por profissional especializado Monitor escolar Necessidade
Data de Publicação: 13/12/2022
Tema(s): Redução de jornada de trabalho sem redução salarial Mãe de filha com síndrome de down Proteção da criança com deficiência
Data de Publicação: 01/07/2022
Tema(s): Filha com síndrome de Down Redução de jornada de trabalho Direitos das Pessoas com Deficiência
Data de Publicação: 02/07/2021
Tema(s): Horário de trabalho modificado Pai de criança com síndrome de down Afastamento de justa causa Dever de assegurar a criança com deficiência acesso à educação e à convivência familiar
Data de Publicação: 12/11/2020
Tema(s): ECA Destituição do poder familiar Adoção Menor de idade portador da síndrome de Down Princípio do melhor interesse do menor
Data de Publicação: 10/12/2018
Tema(s): Apelação cível Menor portadora de síndrome de down Necessidade de acompanhamento especializado Direito a educação
Data de Publicação: 24/05/2018
Tema(s): Recurso especial Erro médico Indenização por morte de bebê com síndrome de down
Data de Publicação: 09/05/2018
Tema(s): ADPF 154 Feto anencéfalo Aborto Voto do Relator
Data de Publicação: 13/04/2012
Tema(s): Civil e Processual Civil Alimentos Exoneração Inexistência de alteração no binômio necessidade/possibilidade
Data de Publicação: 02/08/2011